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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:20

Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:45

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:52

O que é um correspondente jurídico?

O correspondente jurídico é um advogado de apoio na prestação de serviços específicos para outros advogados, empresas ou escritórios. Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca do que ele faz.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:52

Marketing digital para escritório de advocacia

O marketing digital para escritórios de advocacia é uma necessidade no mundo acelerado de hoje. Ele é eficaz por vários fatores, mas precisa conter, além de tudo, um site poderoso, perfis nas redes sociais e publicidade eficaz.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:58

Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 5903

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada

, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função

Clipping de Legislação.

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e

Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma

O correspondente jurídico é um advogado de apoio na prestação de serviços específicos para outros advogados, empresas ou escritórios. Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca do que ele faz.

O marketing digital para escritórios de advocacia é uma necessidade no mundo acelerado de hoje. Ele é eficaz por vários fatores, mas precisa conter, além de tudo, um site poderoso, perfis nas redes sociais e publicidade eficaz.

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

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